A Fundação Dionisio Pinheiro não assume nenhuma responsabilidade por eventuais erros ou omissões de qualquer tipo, que causem qualquer género de dano directo ou indirecto resultante da leitura e da utilização da informação aqui publicada ou de qualquer conteúdo incluído no site, resultante do acesso ou de uso de conteúdos inseridos noutros sites.

Este espaço da Fundação é única e exclusivamente para divulgação e disponibilização de conteudos aos seus visitantes.

É proibida a modificação de qualquer conteúdo, nomeadamente fotos, textos, pdf's ou outro tipo de conteudos presentes no sitio web.

É também proibida a venda, revenda ou qualquer outra forma de exploração com fins comerciais de qualquer contéudo presente no site.

É permitido a cópia, reprodução, duplicação e distribuição dos conteúdos presentes no site, contudo a Fundação Dionisio Pinheiro alerta para que seja mencionada a fonte quando a sua utilização é para fins divulgativos e promocionais.

Pelo facto de navegar neste site compromete-se a não utilizar este site para fins ilegais ou proibidos.

Em particular, o utilizador da Web aceita que unicamente utilizará este site Web para consulta de informação nele existente.

A Fundação Dionisio Pinheiro reserva-se ao direito de modificar e actualizar a qualquer momento os conteúdos e o acesso ao Site.